Workshop de apresentação e discussão dos resultados do diagnóstico do estudo de Facilitação de Comércio e Processos Transfronteiriços
Plano Mestre Regional de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio (PM-CBC)
Data: 14/03/2025
Local: San Salvador de Jujuy, Jujuy
Objetivo: O principal objetivo deste encontro foi identificar soluções conjuntas entre o setor público e privado diante dos desafios detectados nos processos de exportação, importação e trânsito de cada país.
Descrição: No âmbito do Plano Mestre Regional de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio (PM-CBC), está sendo realizado um estudo sobre “Facilitação de Comércio e Processos Transfronteiriços”, conduzido pelo Instituto Procomex. Este estudo possui duas fases: a primeira de Diagnóstico, cujo objetivo é levantar o estado dos processos transfronteiriços e as medidas de facilitação comercial nos países, e a segunda é o Plano de Ação, que identifica os projetos e ações estratégicas para abordar os problemas e desafios identificados no diagnóstico.
Como parte final da fase de diagnóstico, foram realizadas reuniões presenciais bilaterais entre funcionários do setor público e empresários do setor privado da Argentina, Brasil, Chile e Paraguai, utilizando uma metodologia da Procomex para a elaboração das propostas de soluções nos pontos de fronteira. Além dessas reuniões, foi realizada uma última reunião multilateral, na qual participaram funcionários dos quatro países para tratar de temas comuns.
Concluídas todas as reuniões presenciais, será elaborado o Relatório Final, que conterá detalhes das oportunidades de melhoria identificadas na fase de Diagnóstico e as soluções do Plano de Ação Regional. Cada uma das soluções identificará os organismos responsáveis pela implementação da ação, bem como o prazo necessário para sua execução. Uma versão preliminar do Relatório Final será apresentada primeiro ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e posteriormente às autoridades subnacionais, para recepção de comentários e sugestões que serão incorporadas na versão final.
Participação: A sessão contou com a presença de 17 funcionários do setor público da Argentina, 1 do Brasil, 7 do Chile e 8 do Paraguai, principalmente das Aduanas, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Transporte e Migrações e Serviços de Sanidade e Qualidade Alimentar dos países. Também participaram remotamente funcionários que não puderam comparecer presencialmente.
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