Atividades
I Reunião do Grupo de Trabalho de Antofagasta – 2016
5 de maio 2016
Evento: Primeira Reunião do Grupo de Trabalho sobre Corredores Bioceânicos
Local: Antofagasta, Chile
Data: Quinta-feira, 5 de maio de 2016
Objetivo da Atividade
A reunião teve como objetivo principal estabelecer as bases para a implementação do Corredor Bioceânico Rodoviário, que conecta Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, e promover sua concretização mediante a cooperação entre os quatro países.
Descrição da Atividade
O Grupo de Trabalho sobre Corredores Bioceânicos foi criado durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul em 21 de dezembro de 2015 no Paraguai. Na Declaração de Assunção, os presidentes dos quatro países manifestaram seu interesse em promover o corredor que se inicia em Santos e São Paulo, passa por Mato Grosso do Sul, atravessa o Chaco paraguaio, e as províncias de Salta e Jujuy na Argentina, para chegar aos portos do norte do Chile.
Durante a primeira reunião, foram realizadas diversas apresentações para discutir o estado atual da infraestrutura logística e as regulamentações que impactam o corredor. Entre os temas abordados incluíram-se:
- Infraestrutura e Transporte
- Produção e Comércio
- Procedimentos Fronteiriços
- Rede de Universidades
- Turismo
Principais Tarefas e Acordos
- Grupo de Trabalho: Formação de um grupo coordenado pelas chancelarias dos quatro países para impulsionar estudos técnicos e formular recomendações.
- Plano Piloto: Iniciar um plano piloto para agilizar os procedimentos fronteiriços e melhorar a eficiência de inspeção e controle.
- Informatização: Desenvolver um sistema integrado de dados e formulários uniformes para o transporte de cargas, veículos e passageiros.
- Estudo Conjunto: Realizar um estudo em conjunto com o setor privado sobre infraestrutura e transporte.
- Seminário Internacional: Organizar um seminário no Chile e apresentar um relatório sobre os avanços.
Propostas e Próximos Passos
- Site Informativo: Criar um site com informações relevantes para o corredor.
- Facilitação Fronteiriça: Desenvolver um modelo de facilitação fronteiriça para reduzir tempos de espera e melhorar a eficiência logística.
- Normas Aduaneiras: Simplificar e harmonizar as normas aduaneiras e outros controles, com a possibilidade de apresentação eletrônica de documentos.
- Ventanilla Única: Estabelecer um sistema de Ventanilla Única.
- Operador Econômico Autorizado (OEA): Trocar informações sobre programas nacionais e examinar a possibilidade de um sistema único.
- Estudos de Potencialidade: Cada país solicitará estudos sobre a potencialidade de produtos e volumes a serem transportados pelo corredor.
- Plano Territorial de Integração Bioceânica (PTIB): Implementar um plano para a unificação de controles e documentações, desenvolvimento de infraestrutura, e programas de gestão e informatização.
Conclusões
Os delegados concordaram que o corredor deve ser entendido como uma somatória de segmentos menores que potencialize a formação de cadeias de valor. As apresentações e discussões evidenciaram a importância desta iniciativa e o compromisso dos países para avançar na sua implementação.
Próximos passos
Realizar uma segunda reunião em Mato Grosso do Sul em 23 e 24 de junho de 2016, e uma terceira reunião em Jujuy em setembro de 2016.
