CAMPO GRANDE – Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, foi realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes (Mato Grosso do Sul, Brasil), o VI Fórum de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricornio.
Reunidos no âmbito do Seminário Internacional da Rota Bioceânica, os participantes discutiram sobre temas aduaneiros, infraestrutura, segurança, logística, oportunidades de negócios em comércio exterior e internacional, bem como turismo e outras áreas socioeconômicas. O evento foi organizado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems) e Sebrae-MS.
Por sua vez, os Governadores e autoridades dos oito territórios subnacionais do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile que compõem o Corredor Bioceânico de Capricornio ratificaram seu compromisso de fortalecer o Corredor Bioceânico de Capricornio como um catalisador da integração regional e promotor do desenvolvimento sustentável e da conectividade regional, buscando melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.
Cúpula de Governadores
A Cúpula de Governadores foi presidida pelo Sr. Eduardo Correa Riedel, Governador de Mato Grosso do Sul. Os temas tratados foram os seguintes:
Plano Diretor de Integração e Desenvolvimento do CBC. Imagem Corporativa e Site do Fórum. Diretrizes de Funcionamento do Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricornio. Secretaria Técnica do Fórum a cargo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Presidência Pro Tempore 2025. Local e data da VII Reunião do Fórum. Acordo de Cooperação Técnica entre a Província de Jujuy, Argentina e o Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Comissões Técnicas.
Acordos alcançados:
- Plano Diretor de Integração e Desenvolvimento do CBC
Foram apresentados os avanços do Plano Diretor Regional de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricornio (CBC), Bem Público Regional financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e executado em conjunto com a Comissão Executiva do Fórum.
- Imagem corporativa e site do Fórum
Foram apresentadas para consideração dos Governadores as propostas de imagem corporativa do Fórum e seu site, desenvolvidas pela Comissão Executiva com o apoio do BID.
Os Governadores felicitaram esse trabalho e aprovaram o Logotipo do Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricornio e o Site, e mandataram a Comissão Executiva para realizar uma atualização periódica de seus conteúdos.
O Site oficial do Fórum é:
- Diretrizes de Funcionamento do Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricornio
Foi apresentada para consideração dos Governadores a proposta de “Diretrizes para o Funcionamento do Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricornio” que reúne os procedimentos de funcionamento do Fórum, e suas instâncias de trabalho: a Cúpula de Governadores, a Comissão Executiva, as Comissões de Trabalho e a Secretaria Técnica.
Essa proposta é consequente com o acordo assinado na IV Reunião do Fórum realizada na cidade de Iquique, Região de Tarapacá, Chile, que instruía a criação de uma Comissão Executiva que “gere a dinâmica do corredor, desenvolva um trabalho de análise e propostas para continuar avançando na institucionalidade das reuniões dos Governadores Regionais dos Estados Subnacionais e articule o trabalho técnico das diversas comissões”.
Os Governadores felicitaram esse trabalho e deixaram aprovadas as “Diretrizes para o Funcionamento do Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricornio”, que ficaram apresentadas como Anexo X.
- Secretaria Técnica do Fórum
Destacando o apoio que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem proporcionado aos territórios subnacionais desde a criação do Fórum, incluindo a aprovação e execução do Bem Público Regional “Plano Diretor de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricornio”; e considerando que as “Diretrizes de Funcionamento” aprovadas no ponto anterior incluem a formação de uma Secretaria Técnica, os Governadores solicitaram ao BID que exerça a Secretaria Técnica do Fórum. Essa solicitação foi aceita por esse organismo, que assume essa função a partir da publicação desta Ata.
- Presidência Protempore 2025 do Fórum
Os Governadores estabelecem como Presidência Pro Tempore 2025 a Província de Jujuy (Argentina), para o período compreendido entre este encontro e a VII Reunião do Fórum a ser realizada na cidade de San Salvador de Jujuy em novembro de 2025.
Os Governadores acordam de agora em diante realizar uma Reunião Anual do Fórum, no decorrer do mês de novembro. Nessa oportunidade será estabelecida a Província/Estado/Região/Departamento que assumirá a Presidência Pro Tempore do Fórum para o ano seguinte.
- Protocolo de Intenções entre o Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, e o Ministério da Indústria e Comércio da República do Paraguai
Os Governadores celebram o acordo de Cooperação Técnica entre a Província de Jujuy, Argentina e o Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. O acordo é apresentado como Anexo 2
- Memorando de entendimento entre a Província de Jujuy, Argentina e o Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil.
Os Governadores celebram o Memorando de entendimento entre a Província de Jujuy, Argentina e o Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. O acordo é apresentado como Anexo 3.
- Comissões Técnicas
Os Governadores celebram as reuniões realizadas pelas diversas Comissões Técnicas e instam os responsáveis ao cumprimento dos acordos alcançados e à apresentação de resultados na VII Reunião do Fórum.
As atas das Comissões Técnicas são apresentadas como Anexos X.
Por fim, os Governadores agradeceram aos organizadores da VI Reunião do Fórum de Campo Grande pelo grande esforço despendido, que permitiu reunir representantes do setor privado em uma rodada de negócios e os atores da sociedade civil, academia e setor público, em um importante Seminário Internacional que possibilitou divulgar os avanços e desafios que o estabelecimento do Corredor Bioceânico de Capricornio reserva como uma iniciativa que propende à integração e ao desenvolvimento dos nossos povos.
O programa:
No primeiro dia, 18 de fevereiro, além da Reunião dos Governadores do Corredor Bioceânico, foi realizada a Sessão de Negócios (organizada pelo SEBRAE/MS) e se reuniram as Comissões Técnicas. As áreas participantes foram:
Academia e Educação Comércio e Procedimentos Fronteiriços Segurança Municípios Obras Públicas, Logística e Transporte Cidadania com enfoque em gêneros e povos originários Saúde e Sustentabilidade Turismo Comissão Executiva do Plano Diretor
Depois, no dia 19 de fevereiro, foram realizados painéis temáticos sobre setor privado, infraestrutura, tecnologia e inovação, aduanas e impacto social. Esses foram:
a. Painel Setor Privado
b. Painel Infraestrutura
c. Painel Tecnologia e Inovação
d. Painel Aduanas
e. Painel Impacto Social
No último dia, 20 de fevereiro, foram apresentadas as atas das oito comissões técnicas do VI Fórum e divulgada a “Ata da Cúpula dos Governadores de Campo Grande”, documento que consolida as principais orientações do evento.
