O primeiro antecedente do Corredor Bioceânico na América do Sul data, na verdade, de mais de meio século atrás: é atribuído ao economista e político brasileiro Celso Furtado, que a partir da década de 1960 levantou o desafio de conectar os oceanos Atlântico e Pacífico através de uma rede de infraestrutura que facilitaria o comércio e a integração econômica entre os países sul-americanos; embora distante, sua visão lançou as bases para futuras iniciativas do Corredor Bioceânico de Capricórnio.
Ancorados também no século XX, a criação do Grupo Empresarial Interregional do Centro-Oeste Sul-Americano (GEICOS) nos anos 70, e mais tarde da Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul (ZICOSUR) em 1997, foram outros marcos fundamentais no relacionamento dos estados subnacionais da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile e Paraguai.
Os principais objetivos de ambas as iniciativas foram promover a cooperação transfronteiriça e a integração econômica na região, incluindo o desenvolvimento de infraestrutura e a melhoria da conectividade entre esses países. Seu conceito integrador foi crucial para o posterior avanço do Corredor Bioceânico de Capricórnio.
Século XXI: História recente
Em agosto de 2000, e como parte da agenda da Primeira Cúpula Sul-Americana em Brasília, foi criada a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). Essa iniciativa teve como foco promover a integração física e econômica da região sul-americana por meio de projetos de infraestrutura.
Fruto das reuniões do IIRSA, em janeiro de 2009, durante a terceira reunião de Chefes de Estado da UNASUL em Quito, foi criada o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), cuja finalidade era se tornar o órgão técnico da IIRSA. O objetivo principal do COSIPLAN era identificar e priorizar os projetos que melhorassem a conectividade e a integração em nível da América do Sul, garantindo que estivessem alinhados com os objetivos de desenvolvimento sustentável dos países membros.
Um dos estudos-chave conduzidos pelo IIRSA – COSIPLAN foi o chamado Eixo de Capricórnio, uma rota bioceânica que conecta o porto de Paranaguá no Atlântico (Estado do Paraná, Brasil) com Antofagasta no Pacífico (Chile), atravessando a Argentina, Bolívia e Paraguai.
Na última década, o precedente mais significativo foi em 2015, com a assinatura da “Declaração de Assunção sobre Corredores Bioceânicos”, assinada pelos presidentes da Argentina, Brasil, Chile e Paraguai, durante a cúpula do Mercosul na capital paraguaia. Desde então, cada país instruiu seu respectivo Ministério das Relações Exteriores a formar um Grupo de Trabalho Quadripartite, que integrasse as áreas de Infraestrutura, Obras Públicas, Transportes e outras instituições relacionadas, com o objetivo de impulsionar os estudos técnicos e formular as recomendações pertinentes para a rápida concretização do Corredor Bioceânico de Capricórnio.
Durante quase um quinquênio após a Declaração de Assunção de 2015, várias reuniões do Grupo Quadripartite aconteceram. Entre essas reuniões, destaca-se a que resultou na Declaração de Brasília, ocorrida na cidade homônima em 2017 também no âmbito do Mercosul, e que se destaca pela instrução de desenvolver um Plano Piloto que acompanhasse os avanços realizados nos diferentes grupos de trabalho.
Os avanços foram interrompidos pela pandemia global em 2020, e só no final daquele ano as reuniões foram retomadas de forma virtual. As reuniões do Grupo Quadripartite continuam a acontecer até hoje, em formato anual.
O momento do Fórum
Pós-pandemia, os oito estados subnacionais (departamentos, regiões, províncias ou estados, dependendo de cada país) cujos territórios são atravessados pelo traçado do Corredor e que são os principais beneficiários de sua realização, formalizaram sua intenção de trabalhar juntos para impulsionar os avanços.
Para isso, foi criado o Fórum de Integração do Corredor Bioceânico de Capricórnio, assinado na Declaração de Campo Grande (Brasil), em maio de 2022, que é o órgão que atualmente promove a iniciativa.
Dessa forma, tanto o Grupo de Trabalho Quadripartite (a nível nacional) quanto o Fórum de Integração (a nível subnacional) são instâncias de diálogo institucional que coexistem para a concretização do Corredor Bioceânico de Capricórnio.
Em maio de 2023, como resultado do III Fórum realizado em Salta um mês antes, foi solicitado ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) apoio estratégico e financeiro para constituir um Bem Público Regional (BPR).
O pedido foi aprovado em novembro do mesmo ano, com o mandato de elaborar um Plano Diretor Regional de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio (PM-CBC).
Esse Plano Diretor foi estruturado com a diretiva de focar em três eixos fundamentais de estudo, que são os que estão sendo desenvolvidos atualmente: de infraestrutura física e digital, de comércio e processos transfronteiriços e de desenvolvimento produtivo local e regional.
Além disso, por solicitação do Fórum, o BPR tem como uma de suas funções contribuir para desenvolver a institucionalização e governança para a gestão, implementação e monitoramento do PM – CBC.
